Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Correia Lima é condenado a 47,3 anos pelo Tribunal do Júri de Teresina pelo Caso dos Queimados
A dona avisou que ele não estava apto a falar e entender o idioma local, mas não adiantou
O tribunal recebeu um documento em que o advogado pede para deixar o caso.
Convocadas pela defesa, elas vão depor no 4ª Tribunal do Júri.
Ex-policial presta depoimento no Tribunal do Júri de Contagem
Afirmou o advogado no Tribunal do Júri de Contagem (MG).
Operação “Fusão” prende quatro assaltantes e um homicida
Tribunal do Júri: posição favorável
TSE dá outro não a Manim Rego
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantém julgamento de Correia Lima em Tribunal do Júri em Parnaíba
o advogado protocolou um novo pedido de Habeas Corpus
Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
Correia Lima tem prisão preventiva decretada e vai ser julgado pelo Tribunal do Júri com Zélia Correia Lima
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (22), a imprensa se mobiliza para um dos julgamentos mais "midiáticos" da Justiça brasileira.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Mulher foi presa por estar com o telefone celular de uma das vítimas do marido
Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou, por 4 votos a 3 dos jurados, dois ex-seguranças acusados da morte de René Senna
O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal (DF), condenou o médico Marcelo Caron
Oliveira Filho havia informado de que a suspeita só se apresentaria na próxima segunda (6)
Delegado Wendel Reis é expulso da Polícia Civil
O contraventor Rogério Andrade será julgado no 4º Tribunal do Júri.