A Justiça do Rio decidiu que o pai da menina Joanna Marcenal Marins, André Marins, e madrasta dela, Vanessa Maia, não vão a júri popular. A informação foi divulgada na quarta-feira (3) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). André é acusado de torturar a própria filha. Já Vanessa foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Os dois respondem em liberdade.
Segundo o Tribunal, o juiz Murilo André Kieling Cardona Pereira, considerou que o caso não é de competência do Tribunal do Júri, pois não se trata de um delito contra a vida.
"Este juízo é absolutamente incompetente para qualquer exame da matéria?, informou o magistrado.
Ainda segundo o juiz Murilo Kieling, apenas a assistência de acusação recorreu da decisão. Mas, como o recurso não foi recebido pelo juízo, entraram com uma Carta Testemunhável, que já foi encaminhada à segunda instância do TJ-RJ. O órgão ministerial explicou que não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus.
Relembre o caso
A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.
Joanna recebeu os primeiros socorros numa clínica na Zona Oeste do Rio e foi atendida pelo estudante de medicina Alex Sandro. Ele foi contratado irregularmente pela pediatra Sarita Fernandes, que chegou ser presa, mas responde em liberdade por homicídio, estelionato e fraude de documentos. Já Alex Sandro, acusado de exercício ilegal de medicina, continua preso.
Em junho, a Justiça do Rio confirmou que a médica Sarita e o estudante de medicina vão a júri popular.
Briga pela guarda
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia, teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina. Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.
O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.