As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Durante o evento, os políticos costumam estar entre os culpados, pois geralmente são os que cometeram os crimes mais flagrantes
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
O homem de 24 anos possuía um mandado de prisão expedido em maio de 2022 e estava foragido da Justiça do Piauí
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
Elize Matsunaga utiliza o nome de solteira e, segundo relato de passageiros, é "bem tranquila". Ela cumpre condicional por matar o marido
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O ex-juiz pediu que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto” por Glenn