A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
A brasileira alega que teria engravidado do príncipe após uma viagem pela Europa.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ato aconteceu hoje (5) no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O homem de 41 anos possuía um mandado de prisão em aberto de agosto de 2018 expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Tocantins.
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
Quem busca reduzir o valor gasto com telefonia precisa ir às lojas físicas ou ligar para o call center
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.