A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
O assunto voltou a ganhar destaque na mídia após o clube Santos contratar o jogador e ainda dizer que Robinho “é vítima de um linchamento virtual”.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Os familiares e amigos de Vanessa realizam um protesto durante a manhã de hoje em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí.
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Federação Paulista de Ginástica leva relatos de abusos ao Tribunal de Justiça Desportiva para análise das medidas cabíveis
A cantora teve uma postura que favoreceu o pai durante o depoimento e chegou a desmentir a própria mãe perante a juíza
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)