TJ-PI determina exoneração imediata de servidor após operação da PF

O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.

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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou a imediata exoneração do servidor Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro, após ser citado na "Operação Acesso Negado II- Epifania", deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (16), que apura a tentativa de vazamento de informações acerca da Operação Delivery. 

De acordo com nota divulgada para a imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tomou a decisão após tomar conhecimento da operação, assim como o envolvimento do servidor, que ocupava cargo em comissão na comarca de Matias Olímpio. “O TJ-PI ressalta que estará à disposição das autoridades policiais, caso solicitado, para auxiliar nas investigações e reafirma seu posicionamento contrário a toda e qualquer prática ilegal”, diz trecho do comunicado. 

O TJ-PI também emitiu uma portaria com a exoneração. Confira abaixo:

Segundo o delegado da Polícia Federal e chefe das investigações, Allan Reis, esse é um desdobramento de um trabalho inicial que foi a operação Delivery em mais de 2020, onde a Polícia fez a apreensão de R$ 370 mil reais em União decorrente do desvio de recursos públicos do Fundeb. Na ocasião, os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes e a Polícia Civil deu início às investigações. Paralelamente a isso a PF fez a parte investigativa, no dia 12 de maio deste ano, foi executado a operação de Delivery com 5 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão. 

“No curso das investigações pessoas ligadas aos acusados, como os advogados, estavam tentando ter acesso a informações sigilosas, diante desse fato, em 18 de agosto executamos a 1° fase da operação 'Acesso Negado', nessa ocasião ainda não havia sido identificado o servidor públicos que que tivesse realizado o vazamentos das informações, e hoje executamos a 2° fase desta operação onde foi apontado o servidor da Justiça Estadual que tinha uma relação com um dos dos advogados e que repassava as informações bem como recebia vantagens indevidas para que repassasse as informações”, esclareceu. 

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 10 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Matias Olímpio/PI, expedidos pela Justiça Federal de Teresina/PI. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de que advogados tiveram acesso a informações sigilosas referentes a Operação Delivery, dentre outros casos, após pagamento de vantagem indevida a servidor da Justiça Estadual do Piauí. 

Início das investigações

A investigação teve início após suspeita de que advogados e investigados da Operação Delivery teriam tentado acessar indevidamente informações sigilosas relacionadas aos fatos investigados. No curso dos trabalhos foram identificados indícios razoáveis de que servidor da Justiça Estadual do Piauí teria realizado acesso indevido a sistemas da Justiça Estadual do Piauí no intuito de informar a advogados acerca de expedição de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva decorrente de investigações policiais. Ainda, o inquérito policial aponta que o referido servidor recebeu vantagem indevida no intuito de satisfazer interesse do advogado investigado.

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