Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como forma de proteger os funcionários que denunciaram o dirigente.
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
As chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Prefeito João Luiz faz visita ao Tribunal de Justiça do Piauí. A visita foi para confirmar a doação de terreno para nova sede da justiça em Monsenhor Gil
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Agressão foi registrada em vídeo e denunciada pela ex-mulher no início do último mês de julho
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.