Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
No início de março, ele se filiou ao PL e anunciou pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Hélio Ferraz de Oliveira assume o órgão.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
O condado de Sacramento decidiu que Holmes deve ficar a pelo menos 100 metros de distância da criança
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
Na esteira da crise do coronavírus, a saúde voltou a ser o assunto mais citado, com 22% das menções.
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Milton Ribeiro é investigado por vantagem ilícita de verbas do Ministério a pastores
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
A desembargadora Liana Chaib atendeu parcialmente a ação cautelar do Setut, que pedia 100% da frota nos horários de pico.
Os parlamentares impactados pela decisão são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários informou que a greve atinge 100% da frota.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Lista de 'pendências' inclui bloqueio de links para inquérito sigiloso do TSE divulgado por Bolsonaro e indicação de representante oficial no Brasil.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região disponibilizou no seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, referentes a processos trabalhistas em que participaram.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.