Os dados confirmam. Com um índice de 92,15%, a Prefeitura de José de Freitas é considerada a 3ª mais transparente do Piauí.
Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021.
“A divulgação desse levantamento nos estimula ainda mais a sermos cada vez mais transparentes na gestão pública, buscando sempre a eficiência. Agradeço a nossa equipe que vem fazendo um excelente trabalho e prova disso são os resultados no índice FIRJAN, que nós estivemos na segunda colocação e agora no TCE, com a terceira colocação. Essa pontuação é resultado de um trabalho sério e duradouro que começou desde o primeiro ano de gestão e só temos a agradecer a todos que acreditam no nosso trabalho. Continuaremos fazendo mais e melhor”, reforça o prefeito Roger Linhares.
Transparência
Desde a instituição das obrigações de transparência por meio da rede mundial de computadores (internet), o TCE-PI atua na avaliação dos portais disponibilizados pelos órgãos e entidades submetidos à sua jurisdição.
No exercício de 2021, com o objetivo de conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras Municipais.
Levantamento
O levantamento identificou que, em relação às Câmaras e Prefeituras Municipais, apenas 46,38% das informações de interesse público e das ferramentas de acesso estão disponíveis, com destaque para o elevado número de unidades gestoras que não mantém portal da transparência ou que os mantém indisponíveis (68 Câmaras e 02 Prefeituras).
O relatório foi apresentado na última sessão plenária, quinta-feira (28), e relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras, por meio do processo TC nº 019779/2021.