Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Apuração é sobre contratos de administração de hospitais públicos do estado. Governo do Pará diz apoiar as investigações que busque proteger o dinheiro público.
Araujinho (PT), declarou ao TSE possuir um patrimônio de R$ 53.712.239,05, que inclui avião, apartamentos em condomínios de alto padrão, casas , prédios comerciais e lotes de terras
A denúncia é um desdobramento da "Operação E$quema S", que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia
Lidiane Leite foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim. A ex-prefeita já foi condenada em outros processos por desvio de verbas públicas.
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
O presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita tem o prazo de 30 dias para exonerar a servidora e contratar um substituto conforme a exigência constitucional.
Com a morte de Ginsburg, o presidente dos EUA Donald Trump tem a chance de expandir sua maioria conservadora na corte.
A prefeitura do Recife negou irregularidades.
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A operação fez buscas na Sede da Prefeitura e na casa do Secretário Municipal de Saúde.
O atual prefeito é suspeito de liderar organização criminosa que atua para fraudar licitações públicas.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Homem afirma que político se irritou ao ser cobrado para resolver problema e o feriu.
Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.
O Ministério Público oficiou o médico para que este apresentasse à instituição documentos de ato exoneratório de um dos cargos que ocupa perante a administração.
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.