STJ trafega na contramão da cidadania
TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Nayra Veloso estava presa na Penitenciária Feminina desde o último dia 15
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Menina de seis anos foi encontrada morta em hotel na Baixada Fluminense.
Com base em lei, quarteto pode ser condenado a até 12 anos de cadeia.
O Tribunal entendeu que, de acordo com o depoimento da estudante gaúcha Monique Amin, de 23 anos, não houve crime.
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
Crime teria ocorrido em setembro do ano passado.
Rei do Futebol se envolve em escândalo imobiliário no país
Segundo as acusações, o suposto hacker fazia parte do grupo LulzSec
Juan foi alvejado por policiais em favela do Rio de Janeiro
Nayra seria a última pessoa a conversar com Fernanda no dia do crime.
Segundo Eliardo, o pedido foi protocolado ontem ao juiz criminal Antônio Noleto
Franco havia buscado o menino na casa da ex-mulher
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
A justiça resolveu condenar o Estado em 1ª instância após 13 anos