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Eleições 2012
O Ministério Público Eleitoral e os partidos políticos solicitaram na Justiça com pedidos de impugnação do registro de candidaturas de 2.354 candidatos em Teresina, a capital e no interior do Piauí. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí não sabe quantos estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa e quantos são por falta de documentos necessários para o registro, mas a maioria é por condenação por improbidade administrativa e abuso do poder políticos e do poder econômico nas eleições e por condenação por colegiados dos tribunais.
O número de impugnações é alto no Piauí. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que no Piauí estão registrados 517 políticos para disputar o cargo de prefeitos, 518 para vice-prefeito e 8.276 para o cargo de vereador em 224 municípios do estado.
A causa do grande número de pedidos de impugnação foi o trabalho do procurador regional eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, que reuniu na semana passada todos os promotores eleitorais da capital e do interior, orientou que entrassem com impugnação das candidaturas dos políticos atingidos pela Ficha Limpa e por condenação nos Tribunais de Justiça por crimes comuns como tentativa de homicídio, estupro de menores de idade e adultos e roubo.
Na reunião, realizada em Teresina, com procurador da República Alexandre Assunção entregou uma lista de 10 mil políticos inelegíveis que os promotores eleitorais podem cruzar os dados com os que apresentaram pedido de registro de candidatura nos Cartórios Eleitorais.
?Nós solicitamos, por ofício, aos tribunais a lista dos gestores públicos condenados por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e condenados por outros crimes. Chegaram listas do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Justiça. Só o Tribunal de Contas do Estado entregou uma lista de 7 mil gestores com contas reprovadas por irregularidades e tivemos que fazer uma lista separada para o Tribunal Regional Federal porque era muito longa?, afirmou Alexandre Assunção, lembrando que a maioria das condenações é por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, mas também por roubo e crimes contra a dignidade sexual.
Políticos que foram expulsos de suas profissões pelos Conselhos Regionais também tiveram pedidos de impugnação dos registros de suas candidaturas porque são incluídos na Ficha Limpa.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Haroldo Rehem, disse que durante uma sessão de quatro horas e 50 minutos foram julgados 48 processos e a jornada de trabalho será maior a partir de agora porque estão esperados 5 mil recursos, a maioria por impugnações de candidaturas.
Efrém Ribeiro