Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
Shirley foi morta há cerca de um mês, no dia 26 de março, após confessar para o namorado que teve relação sexual com outro homem
Investimentos
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
O porta-voz da promotoria da Indonésia, Tony Spontana, disse que a ordem foi emitida ontem, mas explicou que esta ainda não é a notificação final entregue aos presos 72 horas antes de serem executados
Habeas Corpus escrito em papel higiênico é aceito no STJ
O chefe do Serviço de Protocolo e Petições do STJ conta que está no trabalho há dez anos e é a primeira vez que vê algo semelhante. “Foi a correspondência mais surpreendente que já vi”, diz
reso preventivamente pelo crime, ele foi transferido, nesta segunda-feira, para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito questionando a decisão do Juiz de Direito de Capitão de Campos.
O tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Cocal- Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior.
De acordo com balanço parcial divulgado pelo órgão, em todo o país foram 1172 processos levados a júri popular
Após análise de documentos, o Ministério Público de Contas-MPC detectou que a Norte Sul Alimentos encontra-se impedida de contratar com o Poder Público
O homem que segundo a Polícia é autor de vários crimes e, é considerado de alta periculosidade, foi preso em outubro passado numa ação policial, após informações de populares.
Morte
Penitenciário
Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
Procuradora-geral do Estado diz que foram oferecidas 142 denúncias contra gestores, entre prefeitos e secretários estaduais, junto ao Tribunal de Justiça por prerrogativa de função
Crime chocou a comunidade de Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul, em abril do ano passado
Ela disse que não toleraria o comportamento de Bryan caso isso voltasse a acontecer, pois no dia anterior ele havia se comportado perfeitamente bem.
o juiz Leandro Emídio Lima e Silva já havia decretado a perda dos cargos públicos em primeira instância, sendo acusados do uso promocional do programa 'Minha Casa, Minha Vida', do Governo Federal
Processos contra o gestor tramitam no Tribunal de Justiça do Esta do do Piauí
Moore usou o domínio para enviar e-mails à prisão com instruções para a sua soltura.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais