O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
O Tribunal Popular do Júri aconteceu na comarca de Canto do Buriti.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Os quatro jovens que estavam no veículo voltavam de um jantar após comemorarem uma vitória em um torneio de tênis quando ocorreu o acidente.
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
Os policiais civis e militares envolvidos na ação, após várias horas de "campana", realizaram a captura quando o indivíduo chegava na residência do seu tio.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Francisco Ribeiro também foi condenado por assassinar o Cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.