TUDO SOBRE "Tribunal constitucional"

Alepi vai entrar com recurso para votar reforma da Previdência

Plínio diz não ser notificado da suspensão da reforma da Previdência

Quatro piauienses concorrem ao cargo de desembargador do TRT do Piauí

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2º instância

STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

Presidente do TJ-BA e desembargadores são suspeitos de vender sentença

STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito do Piauí

A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

Evo Morales decide convocar novas eleições na Bolívia

Mais cedo, OEA afirmou que houve irregularidades na eleição de 20 de outubro, que vem sendo alvo de protestos da oposição.

STF aplicou Constituição e a lei, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.

Toffoli e Fachin:presos na 2ª instância não terão liberação automática

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Ministro Celso de Mello chega aos 74, a um ano de deixar o STF

É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico

STJ suspende julgamento sobre o sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo

Astrid Fontenelle rebate Luisa Mel e a acusa de intolerância religiosa

A apresentadora Astrid Fontenelle usou o Twitter para se manifestar sobre o caso.

Instalação de juizados de paz é discutida no Piauí

São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro

Ministério Público arquiva denúncia de contratações ilegais em Dom Expedito Lopes/PI

JOSELY ECOLOGISTA

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

4.ª Câmara determina que PI pague férias referentes a 15 anos ao Sinte

Estado terá que pagar férias referente a 15 anos aos professores

Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI

Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Por 68 votos a 10, Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Dodge pede que STF proíba apreensão de livros LGBT+ na Bienal do Rio

Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).