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TUDO SOBRE "Tribunal constitucional"

Resultado de todos os artigos relacionados a Tribunal constitucional
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Notícias

12 nomes são escolhidos pela OAB-PI para cargo de Desembargador do TJ

Na terceira fase do processo de escolha, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice

Política

STF: Municípios podem dar assistência jurídica à população de baixa renda

Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.

Notícias

Quinto Constitucional do TJ: OAB-PI realiza eleição no dia 6 de novembro

As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí

Concursos

TCU publica edital para auditor com remuneração inicial de R$ 21,9 mil

Inscrições abrem na segunda-feira, 1 de novembro, com atendimento até 20 de dezembro

Notícias

PI: Tribunal de Justiça avalia retomada integral das atividades presenciais

TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado

Notícias

TRF da 3ª Região tem inscrições de concurso com mais de 100 vagas abertas

As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Notícias

Hildeth Evangelista defende criação de canal Fala Advogado no TJ-PI

A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional

Política

TSE: conheça as novas regras eleitorais para as eleições em 2022

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês

Política

Desembargadora Liana Chaib faz discurso em solenidade na APLJ em Teresina

A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí

Política

STF autoriza artistas em evento de arrecadação, mas proíbe 'showmício'

Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.

Coronavírus

Comissão aprova prioridade de vacinação para fazendários e auditores do TCE

A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi

Notícias

STF declara inconstitucionais normas do Piauí sobre de atividades nucleares

Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Política

Advogado Marcelo Pio é nomeado por Bolsonaro para o TRE-PI

Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.

Notícias

TJ-MA anuncia concurso para novas contratações

A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85

Política

Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal

Esportes

STJD rejeita pedido de 17 clubes e só Flamengo jogará com torcida

A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).

Política

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Blog Opinião - Jornal Meio Norte

Crise institucional e política: mediação é um caminho

Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório

Política

Bolsonaro: “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”

Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer

Notícias

Quinto Constitucional: veja lista com os 19 candidatos para vaga no TJ-PI

Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos

Política

Fux diz que STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões

A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro

Política

STF vai julgar liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral

A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.

Primeira Mão

Com Aurélio Lobão fora da disputa no TJ, saiba como fica eleição do Quinto

Advogados ligados à gestão acreditam que boa parte dos votos de Aurélio Lobão devem migrar para Alexandre Pacheco, que é o candidato mais ligado ao grupo de Celso Barros

Política

Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de MS

Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022

Efrém Ribeiro

Ministro Nunes Marques e personalidades do Piauí são homenageadas no TCE-PI

Na ocasião, o ministro do Supremo sinalizou que a crise entre o STF e o Executivo vai passar.

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