No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.
A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha
Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, Bruno conseguiu a progressão do regime nesta quinta-feira (18).
O trabalho, conduzido pelo TCE, tem como objetivo acompanhar como o imposto vem sendo cobrado e as suas consequências para a sociedade.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
As filhas do diretor avisaram que não pretendem recorrer da decisão
Como as obras são em várias regiões do estado, quase toda a população será beneficiada diretamente.
População se manifesta nas redes sociais
o Eu Tenho Pai tem como principal objetivo a realização de exames de DNA, de forma voluntária, e reconhecimento de paternidade voluntário.
Com isso, a gestão não teve nenhum bloqueio ou prejuízo
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
O Executivo, Legislativo, TCE e Defensoria Pública do Estado já aderiram à PrevNordeste-Piauí.
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCE/PI através de um acordo de Cooperação Técnica.
O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
O montante deve estar disponível nos próximos dias