O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, elenca a Escola de Contas do Piauí como uma das que são bem atuantes na orientações dos líderes municipais e estaduais.
Podem competir obras divulgadas pela mídia em todas as regiões do Brasil, durante o período de 17 de agosto a 1º de novembro de 2023.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Em novo depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, Delgatti cedeu novas informações sobre a investigação de caso Zambelli.
Não contente com seu salário como líder do PL, Valdemar ainda recebe uma remuneração adicional como aposentadoria
Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Marcos do Val se contradisse diversas vezes sob a justificativa de estar sendo prossionado pelo reduto eleitoral do ex-presidente
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Vereador Venâncio é o diretor da Escola do Legislativo Vereador Firmino Filho
Há também uma previsão de ampliação da oferta nos próximos dias, através de parcerias estabelecidas com instituições renomadas, como o Piauí Conectado
A primeira frase de Jair Bolsonaro logo após a confirmação de sua inelegibilidade foi: “Eleição sem confronto não é democracia
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.