O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
Feira More Bem promove palestras sobre as novidades no mercado imobiliário nacional
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Conforme o TRF-4, Gabriela Hardt vai assumir o lugar da juíza federal Graziela Soares na 3ª Turma Recursal do Paraná (TRPR).
Quando agentes da Lava Jato, os parlamentares usaram métodos irregulares para condenar o PT
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.