O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
São eles: João Pedro Gebran Neto (1 voto), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que não tiveram votos.
Em nota, Ciro disse que "foi insultado e sofreu tentativas de agressão física por militantes bolsonaristas" e afirmou que "reagiu à altura"
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
Deputada federal contou ao blog que sua pré-candidatura pelo Progressistas está mantida
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
Frente de defesa desses animais afirma que 90 mil animais morrem por ano no país; entidades denunciam maus-tratos em frigoríficos
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
O valor será destinado aos segurados do INSS que ganharam ações na justiça em novembro.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
As mudanças no horário da presença obrigatória do farmacêutico em farmácias e drogarias da capital e interior vêm sendo implementadas desde janeiro de 2017 e fiscalizadas pelo CRF-PI se estão sendo cumpridas.
Os filhos e apoiadores do presidente Bolsonaro sempre perguntaram nas redes sociais quem seriam os possíveis mandantes do ataque.
O concurso com remuneração mais alta é para juiz no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3-SP/MS), com salário de R$ 32 mil.
Foi eleita a chapa 1: "CRF-PI em boas mãos: + unidos + fortes", com Luiz Júnior como presidente.
Des. Carlos Brandão está na lista do TRF-1 para o cargo de ministro do STJ
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A avaliação contará com uma prova objetiva, prevista para o dia 14 de novembro de 2021 nas cidades de Teresina, Picos e Parnaíba
A seleção busca contratar profissionais de níveis superior e médio para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva