A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos
Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Vamos entender qual é a melhor forma para realizar esse tipo de viagem com o seu pet.