A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A empresa Timon City anunciou o fim de suas atividades devido a desafios econômicos causados pela concorrência de aplicativos e transporte clandestino. A população que dependia do serviço estava recorrendo aos transportes clandestinos.
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas.
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
Os trabalhadores da categoriam paralisaram em protesto por conta da regulamentação de horários de circulação durante as viagens
Simões fecha parte do comércio e Cajueiro da Praia fecha Prefeitura por aumento de casos e mortes por Covid-19
A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) tem acompanhado essas ações que reforçam o bem-estar da população
Ficam liberados, em determinação do decreto, apenas a circulação do transporte fretado que presta serviços de saúde a pacientes.
Postos de combustíveis e supermercados estarão fechados neste sábado (04) e domingo (05)