Piauí ocupa o 24° no ranking dos Estados que têm mais processos no STJ
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Em um único dia, por exemplo, uma das firmas da investigada chegou a colocar na conta do aposentado R$ 115.985
Edição atual da Mercado
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Rendimentos acumulados recebidos em 2010 relativos a anos anteriores terão tributação exclusiva na fonte, no mês do crédito
Igualdade de condições na medida das desigualdades
CNJ aponta que Tribunal de Justiça do Piauí não tem ouvidoria
Foragidos famosos dizem que não irão se entregar