Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Terá benefício quem trabalhou em condições adversas, ainda que por pouco tempo
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
Salários chegam a R$ 10.230 na Prefeitura de Nobres (MT).
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
Caso Eloá: defesa de Lindemberg convoca Sônia Abrão e mais cinco jornalistas como testemunhas
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.