A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares
A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Segundo a denúncia, o procedimento foi realizado em um quarto de motel por Erivelton, que é formado em Medicina, com o apoio de Lindomar
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.