Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
A universidade pretendia reverter a condenação.
Segundo amigos, ele sofria de diabetes e tinha hábito de beber
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
Decisão do caso Geisy Arruda contra Uniban é adiada mais uma vez
Acusado de matar Mércia Nakashima em 2010, o advogado e policial aposentado Mizael Bispo de Souza se entregou
Além da morte de Eloá, Lindemberg, de 25 anos, foi condenado num júri popular à prisão por outros 11 crimes cometidos durante o sequestro.
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime
Programação Sexta - Looks
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.
Maria Verônica e Kléber Vieira são investigados pela Polícia Civil por suspeita de falsidade ideológica e estelionato
Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça manifesta apoio ao STF
Valor total da dívida chega a R$ 92 mil, segundo advogado da garota
Samdice entrevista MargToledo*
Crime aconteceu em outubro de 2008 em Santo André, no ABC
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
A auxiliar de enfermagem disse à polícia que foi induzida ao erro porque os frascos estavam no mesmo armário.
Lutador usava o telefone público na calçada quando foi atropelado
Confira fotos da primeira Drops!
Serão ouvidos os depoimentos de sete testemunhas de acusação e dez da defesa.
Tráfico perto de escola dá pena maior, mesmo sem venda a estudante
Dono de boate foi acusado de favorecer à prostituição e "encontros libidinosos".
"Espero o comportamento normal de uma torcida com um profissional que foi campeão lá depois de 26 anos", disse.