Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
TJSP: tatuagem em adolescente configura lesão corporal gravíssima
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Contagem regressiva para o Fortal 2012. Veja programação completa!
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Mulher flagrada por detetive quer ser chamada de namorada do executivo
Camaro era conduzido por estudante Felipe Arenzon a 123 km/h.
Nuggets tinham um pedaço de osso, que engasgou a menina de 5 anos.
McDonald"s é condenado a pagar R$ 7 mil a menina que se engasgou
A defesa queria a revogação da prisão por entender que ela é "ilegítima"
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Lucia Zambon moveu uma ação contra a emissora e o apresentador com pedido de indenização por danos morais
Alceu Navarro tinha sido afastado por recebimento ilegal de verba
Antonio Alan Souza Silva estava preso desde 10 de maio.
Piauí Fashion Week provou ser um evento consolidado no mercado!
Cantor diz que recuperação do jovem é “questão de tempo”
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.