A defesa queria a revogação da prisão por entender que ela é "ilegítima"
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Lucia Zambon moveu uma ação contra a emissora e o apresentador com pedido de indenização por danos morais
Alceu Navarro tinha sido afastado por recebimento ilegal de verba
Antonio Alan Souza Silva estava preso desde 10 de maio.
Piauí Fashion Week provou ser um evento consolidado no mercado!
Cantor diz que recuperação do jovem é “questão de tempo”
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
A universidade pretendia reverter a condenação.
Segundo amigos, ele sofria de diabetes e tinha hábito de beber
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
Decisão do caso Geisy Arruda contra Uniban é adiada mais uma vez
Acusado de matar Mércia Nakashima em 2010, o advogado e policial aposentado Mizael Bispo de Souza se entregou
Além da morte de Eloá, Lindemberg, de 25 anos, foi condenado num júri popular à prisão por outros 11 crimes cometidos durante o sequestro.
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime
Programação Sexta - Looks
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.
Maria Verônica e Kléber Vieira são investigados pela Polícia Civil por suspeita de falsidade ideológica e estelionato