O mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar/MA (TJMA), encontrava-se em aberto desde junho de 2018.
Desde 18 de julho, Lucas cumpre prisão domiciliar, benefício concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao converter a prisão preventiva em medidas cautelares, após habeas corpus.
O evento do TJMA também contou com a presença do ministro Flávio Dino, colega de Alexandre de Moraes no STF, que demonstrou solidariedade ao magistrado por meio de uma publicação nas redes sociais.
Certame acontece de forma totalmente online, no próximo dia 24, às 11h
Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica
Os motoristas que efetuarem pagamento à vista têm desconto; alíquota varia conforme o estado e o tipo de veículo
Concurso público do TJ-MA oferece mais de 40 vagas. Não perca o último dia de inscrições, nesta segunda-feira (3).
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
A agência emitiu um comunicado afirmando que um pedido de recuperação judicial havia sido realizado, em uma tentativa de recuperar a empresa.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
O deputado ainda atacou os que se isentaram nas eleições do ano passado, sugerindo que eles possuem responsabilidade sobre as últimas ações.
O vídeo foi compartilhado nos stories, ferramenta em que a publicação fica somente 24 horas no perfil do Instagram.
A Justiça aceitou o pedido de prisão preventiva em seu desfavor, mas ele não foi localizado até o momento.
Durante a investigação, a menina relatou que foi ameaçada de agressão por outros alunos da escola em que estudava.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
No Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Segundo a polícia, Meirinha Sousa, de 61 anos, estava pilotando uma motocicleta, quando sofreu um mal súbito e acabou perdendo o controle do veículo
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.