Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Prefeito do Rio disse que vai publicar um decreto proibindo que as pessoas saiam às ruas sem máscaras.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Bruno assinou contrato com a J. Winners, clube empresa sediado em Portugal e com representação em outros países
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí