As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Como o nome bem sugere o stand-up “Não Me Cobre Coerência”, trouxe uma apresentação onde a comédia foge das amarras da seriedade.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho no Brasil.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Confira algumas particularidades dos jogos de azar pelo mundo que podem ser utilizadas como parâmetro para a regulamentação no Brasil.
A proposta, segundo o denunciante, foi feita em novembro do ano passado por um lobista e envolve um suposto esquema
Em seu perfil nas redes sociais, afirmou que a decisão foi tomada para fortalecer a esquerda no Congresso.
Uma das mudanças ocorre nas questões abertas ou discursivas que serão valorizadas no novo Enem
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
A expectativa da Receita Federal é receber 34,1 milhões de declarações, o mesmo número de documentos recebidos em 2021.
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o IPI
As empresas, bancos e instituições financeiras precisam entregar o informe de rendimentos até 28 de fevereiro
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o candidato a vaga de desembargador do TRT elenca suas principais bandeiras.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
O longa foi dirigido por Guel Arraes. Ele levou o texto do papel para as telonas, além de ter traduzido, de forma fiel, a imagem da história.
De acordo com a coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, cerca de 100 deportados são crianças e adolescentes.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.