Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano