Conselho Federal de Medicina autoriza uso de maconha medicinal para tratar epilepsia em crianças e adolescentes
O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Marinha
Tributários
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Redação Enem 2014: Saiba quais temas poderão ser abordados no exame
Tiago Vasconcelos usou a tribuna para manifestar-se contrário a essa aprovação.
Norma vale para estudantes que ingressarem a partir de 2015
ESTUDO: Quase metade dos casos letais de homofobia acontecem no Brasil
De autoria do deputado Flávio Nogueira, a medida ainda prevê multa de até 10 mil UFR-PI (cerca de R$ 25.400)
Três recentes casos de agressões contra a categoria aumenta a polêmica sobre o uso ou não de armas de fogo pelos agentes.
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento em 2015.
Concorrência alta se combate com inovação
MinC aprova projeto de R$ 4,1 milhões para turnê de Luan Santana
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
Agentes de trânsito poderão parar carros, pedir documentação, fazer blitz e até andar armados.
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
De 18 a 31 de julho, deputados não serão obrigados a registrar presença em plenário. Depois disso, estarão em campanha nos seus Estados
Uma das formas de proteger seu mensageiro é instalando um aplicativo que use a câmera frontal para tirar foto de alguém que digite uma senha incorreta
Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos