O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto segue agora para análise do Senado.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
Do total de vagas, 373 são imediatas e 746 são para cadastro de reserva; remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90
Candidatos não classificados nesta etapa irão automaticamente para a lista de espera para concorrer a eventuais vagas que não tenham sido preenchidas
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Ana Carolina Angelim Damasceno vai estudar no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul