No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto segue agora para análise do Senado.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
Do total de vagas, 373 são imediatas e 746 são para cadastro de reserva; remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90
Candidatos não classificados nesta etapa irão automaticamente para a lista de espera para concorrer a eventuais vagas que não tenham sido preenchidas
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Ana Carolina Angelim Damasceno vai estudar no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Programa seleciona alunos para universidades públicas. Candidato precisa ter feito o Enem 2022 e tirado nota superior a zero na redação
A ferramenta, que por enquanto está em fase de testes, simula diálogos em diversos idiomas sobre variados assuntos, de maneira próxima a de humanos.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses