Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
VEREADORES QUEREM ANULAR SESSÃO DE APROVAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ELIZEU MARTINS
Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação
Carta de Salvador defende soberania, opressão ao racismo e fortalecimento do Estado
Governo rebate acusações de MNU
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
Repasse às câmaras municipais será de 7%
Apenas a proposta que cria a nova estatal que vai gerenciar o pré-sal (ainda chamada de Petro-Sal) já passou pela Câmara e está no Senado
As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.
Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
VOTAÇÃO DE EMENDA QUE DISTRIBUI ROYALITES DO PRÉ-SAL É PRIORIDADE PARA DEPURADOS E SENADORES DO PIAUÍ
Senado discute aprovação da lei de cotas em universidades
Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar
Paulo Paim pede que Senado vote Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano
O texto vem em resposta ao documento que circulou ontem na conferência, cuja redação das 13 páginas foi atribuída ao país anfitrião da Conferência
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO
Ministro vê Estatuto da Igualdade Racial como ponto de partida
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
O texto original do relator da proposta, deputado Major Fábio de Melo, equiparava os salários da categoria em todo o país com o dos PMs e bombeiros do
Piso salarial dos PMs do Piauí deve chegar a R$ 4.500
Votação na comissão contou com apoio da base aliada
Sarney afirmou que o texto da FGV foi aprovado pelo Conselho Administrativo da Casa
Seis padres da cidade foram ameaçados durante um mês e acusado vai responder em liberdade