Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Categoria exige que gestão municipal, em parceria com os órgãos responsáveis, tomem maiores providências
Emerson Carlos Neves está em estado grave no HUT após briga por passageiros; suspeito foi preso em flagrante pela polícia
Na madrugada deste sábado (23), uma discussão entre um taxista e um motorista por aplicativo terminou com um deles esfaqueado.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Pesquisa foi feita após a divulgação do áudio entre o senador e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro; margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Ana Clara, de 21 anos, segue em recuperação; namorado e cunhado respondem por tentativa de feminicídio
Senador afirma ter se encontrado com o pai para antecipar que pedido de dinheiro a Vorcaro para filme seria explorado por adversários
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação pela trama golpista, passou por uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1º/5)
Jovem passa por cirurgia de reimplante de mãos após ataque em Quixeramobim. Suspeitos foram presos por tentativa de feminicídio. Confira os detalhes do caso.
Ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito na manhã de sexta-feira (1º) e está internado no Hospital DF Star, em Brasília
Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente