Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Diversos fatores influenciam para as máximas extremas observadas nos últimos dias no estado.
Depois de conquistar a Copa do Brasil, Calleri indicou que passaria por uma cirurgia, sugerindo não participar mais dos jogos nesta temporada.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Diversos fatores influenciam para as máximas extremas observadas nos últimos dias no estado do Piauí
A SEMARH informou que 208 municípios estão em alerta amarelo, perigo potencial de baixa umidade, e 114 em alerta laranja, perigo.
A atual onda de calor intensa é resultado da conjunção da influência do fenômeno El Niño, que aquece as águas do Pacífico Equatorial.
Onda de calor atinge quase todo o país neste domingo, segundo dados do INMET
Essa onda de calor intensa é originada pelas condições meteorológicas predominantemente secas, com um aumento significativo da exposição ao sol
Segundo as previsões recentes, a temperatura irá bater novos recordes durante esse fim de semana, com a chegada da nova estação.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo boletim informativo, o Inmet informou que são esperadas temperaturas que podem ultrapassar os 40ºC no estado.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Essa forte onda de calor pode provocar alguns sintomas que impactam a qualidade de vida.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
De acordo com o Governo do Estado do Amazonas, as investigações já iniciaram e seguem de forma agilizada para definição das causas do acidente
As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba.
O otorrino cooperado Unimed Teresina, Dr. Flávio Santos, traz dicas, formas de prevenção e doenças mais comuns nesse período
A temperatura máxima média foi de 36,3°C - 0,8°C acima da climatologia de 1991-2020, que é de 35,5°C.
Escuderia mudou pela terceira vez o desenho do seu caso na temporada de 2023 e vai estreia o carro na próxima corrida
O clube apresentou o uniforme de número dois e com data de estreia prevista nas próximas rodadas do Brasileirão