Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
Os vereadores aguardam a sanção da lei
Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.
A doença renal crônica atinge 10% da população mundial.
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Reunião feita nesta terça no plenário da Câmara dos Deputados.
Audiência Pública Debateu Projeto de Lei Sobre Assistência Social
Os valores agora são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, graças a mini reforma eleitoral.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Edição 15/03/2018
Código Tributário do município prevê isenção para alguns tipos de i
"Temos a Lei da Terra que permite a regularização", disse W.Dias.
O estado gasta quase R$ 300 por mês com cada acessório
Lei em vigor desde 1955 proibia mulheres de consumir as bebidas.
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular
Algumas das cidades criaram leis proibindo a queima de fogos
Lei cria a Semana de Conscientização e Combate à Depressão
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
CEI Dalva Andrade de Sousa realizou festa de formatura
Programa exibido dia 02 12 17
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam Projeto de Lei
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.