Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Com o depósito, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da segunda parcela aos participantes do Bolsa Família
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Banco conclui pagamento da segunda parcela a informais
Inscritos no Bolsa Família com cartão de final 9 também recebem
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês
O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Venâncio Cardoso
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês
No Rio, munição adquirida com dinheiro público foi encontrada em sete crimes que deixaram um saldo de 15 homicídios
O decreto que regulamenta a Lei foi assinado em fevereiro deste ano e agora será lançado para todo o Piauí.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem
O imunizante Convidecia é produzido a partir de um adenovírus humano não replicante e é oferecida em apenas uma dose.
O dia 18 de maio instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Para evitar o momento desagradável de ter de sair de um grupo, é possível definir quem pode adicioná-lo em um bate-papo
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 1 poderão sacar o benefício
Um estudo realizado em Parnaíba mostra resultados positivos do uso da canela para o controle da doença.
Os aluguéis na região custam cerca de R$ 3 mil. A ajuda de custo chega a R$ 1 mil para quem quiser trabalhar sob o sol da Toscana remotamente.
Natural de Teresina, Nayla mora há oito meses em Israel, na cidade de Ramât Gan, de 160 mil habitantes, e que fica ao lado de Tel Aviv.