O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.
O objetivo é antecipar alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias , não são publicadas pelo governo federal.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Receberão nascidos em novembro e dezembro e inscritos no Bolsa Família
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
Beneficiários do Bolsa Família com NIS 9 também receberão hoje
Pagamento da terceira parcela será concluído quarta-feira
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
Beneficiários do Bolsa Família com NIS 7 também recebem hoje
Policiais do 8º Batalhão se deslocaram até o local para realizarem o isolamento da área.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Hamilton César tinha transtornos mentais, segundo familiares. Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso e a conduta dos agentes
As promoções vão até o final da próxima terça-feira (22/06)
O decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas
Tudo começa reconhecendo os sinais de preocupação excessiva e entendendo as melhores maneiras de apoiar a pessoa. Aprenda a reconhecer os sinais de ansiedade
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
Fungo causador da podridão vermelha (patógeno Fusarium verticillioides) 'manipula' insetos e plantas para se disseminar pelos canaviais
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
"Eu dei unfollow em mais de 200 pessoas", disse a ex-BBB.
O Dia dos Namorados é considerada a terceira data mais importante para o comércio.
Anvisa autoriza importação imediata de 66 mil doses da Sputinik V pelo Piauí
Evandro Hidd apresentou projeto de lei que será analisado e votado na Câmara
Sebastián Villa está sendo acusado de violência de gênero contra a sua ex-esposa