A avaliação está sendo feita depois que a secretaria disciplinou a aplicação da lei, como forma de avaliar o desempenho dos servidores.
O projeto tem como presidente Eduardo Cunha
Sessão na Câmara Municipal aprova Minuta de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico
A nova lei levará esperança e riso para milhares de crianças.
A senadora apresentará um projeto de lei
O complexo atende menores de ambos os sexos, de 12 a 18 anos.
"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.
Prefeitura de Floriano visa implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Preço ficou abaixo da inflação e registrou queda de 0,57
Tal orientação foi estabelecida pela matéria do deputado Flávio
O objetivo é para reduzir o número de cesarianas no Brasil.
O Combustível estava sendo transportado fora das exigências da lei
A atriz de "I Love Paraisópolis" usou o seu perfil no Instagram
A emissora poderá ser denunciada por não cumprimento da Lei.
Aumento
Piauí
Prefeito Gilberto entrega certificados da Lei Professor Moreira
A categoria reinvindica o não cumprimento da Lei que estabelecia os reajustes
Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado
Projeto de Lei que transforma assassinato de policiais como crié
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
Lei Lixo Zero, de janeiro a maio deste ano, aplicou 32 multas
Começa a seleção dos projetos da Lei de Incentivo a Cultura Prof. Moreira
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.