Vereadora Teresinha Medeiros apresenta projeto de lei homenageando Junior
Objetivo é coibir condutores dirigindo sob o efeito de álcool
Advogado esclarece dúvidas sobre as mudanças da Lei Eleitoral
Assim, a empresa estará prestando um esclarecimento ao cliente
Texto prevê regras para gestão das empresas
Temer, porém, vetou os artigos que previam incentivo fiscal.
Essa é a primeira etapa de posse, conforme lei 6.825/16
Impacto das promoções é de R$ 293 mil na folha estadual
Oeiras fica dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Ele comanda uma holding com um faturamento de R$ 120 mi por ano
A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas
A gravação mostra uma conversa entre Renan e Sérgio Machado.
A proposta do substitutivo a lei 1354/2015
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Direito & Cidadania
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A intenção é diminuir o tráfico de crianças para a cidade.
Criminoso foi preso nesta quarta e confessou ter dopado o dentista
A lei vale principalmente para os porquinhos-da-índia.
Ela iria receber, via Lei Rouanet, R$ 356 mil para produzir o livro
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
Prfojeto de Lei prevê vedrificação em um sistema online.
Alteração na lei permite que tricampeão possa entrar.
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior