A proposta do substitutivo a lei 1354/2015
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Direito & Cidadania
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A intenção é diminuir o tráfico de crianças para a cidade.
Criminoso foi preso nesta quarta e confessou ter dopado o dentista
A lei vale principalmente para os porquinhos-da-índia.
Ela iria receber, via Lei Rouanet, R$ 356 mil para produzir o livro
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
Prfojeto de Lei prevê vedrificação em um sistema online.
Alteração na lei permite que tricampeão possa entrar.
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
A LDO tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Casais poderão exercer certos direitos e ter acesso a serviços.
A partir de agora, a legislação permite a doação
O projeto prevê tratamento diferenciado e de favorecimento
Um homem vestido de Hitler foi expulso da Câmara no Rio.
Acusado de matar filha e genro será enquadrado na lei do feminicídio
Câmara de Porto Alegre aprova projeto de lei que proíbe o Uber
"A mulher tem que ter liberdade pra amamentar filho", diz deputado
Impressão do voto vai valer para as eleições de 2018
A casa do idoso teve o telhado apedrejado e muitos objetos quebrado
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho