O Governo Federal vai ceder 500 imóveis em todo o país para serem transformados em moradias e escolas
MPTCU solicita que o Tribunal de Contas da União busque explicações de Campos Neto com urgência, com o objetivo de assegurar a transparência e a estabilidade da política monetária brasileira
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
No Piauí, programa coordenado pelo ministro Wellington Dias, retirou 528.472 famílias da linha da pobreza
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Outras recomendações do TCU incluem a edição de uma norma geral pelo Inep para regular a elaboração, revisão e escolha anual dos itens do Enem.
O ChatTCU será utilizado pelas equipes do tribunal como suporte para otimizar o tempo gasto na produção de textos, adaptações para linguagem simples, traduções e análises relacionadas às atividades de controle externo.
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
O partido alçou o ex-deputado Danilo Cabral ao comando da Sudene
No Brasil, dos 40 melhores hospitais públicos, 39 são geridos por OSS
Adicionalmente, um outro partido político apresentou uma proposta de troca de legenda a Deltan Dallagnol, a qual incluiu uma oferta de salário.
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.