A fiscalização foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA).
Estiveram presentes no encontro a mobilizadora Venilcia Vasconcelos e a coordenadora da BAE, Hilda Maria Oliveira, que acompanharam as orientações e discussões voltadas ao fortalecimento das políticas públicas.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que avalia os portais de transparência dos entes públicos em todo o país.
Segundo o Ministério Público, a medida teria ocorrido sem a apresentação de estudos técnicos ou planejamento pedagógico que justificassem a reorganização da rede.
A entrega da premiação ocorreu nesta quinta-feira (5), em solenidade realizada no auditório do TCE, em Teresina.
O prefeito Ednei Amorim destacou que a conquista do selo reflete o trabalho desenvolvido pela gestão municipal em fortalecer a transparência e a responsabilidade administrativa.
A solenidade de entrega acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), reunindo representantes das instituições premiadas.
Tribunal de Contas do Estado suspende obra no município de Piripiri
O certame de R$ 18,2 milhões visa a implantação da Unidade de Tratamento de Chorume do Aterro Sanitário Municipal, com abertura em 2026.
Empresa reprovada três vezes em pareceres técnicos vence certame após reconsideração, levantando suspeitas.
A Ponte da UFPI está prevista como parte do sistema viário da capital e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos e a ligação entre regiões da cidade.
De acordo com a prefeitura, todos os processos administrativos do município tramitam por meio de sistema digital.
Segundo o presidente Kennedy Barros, o TCE-PI já adotou medidas preventivas para orientar os administradores públicos. Entre elas, a expedição de instrução normativa com diretrizes claras sobre a realização de eventos custeados com recursos públicos.
A suspensão ocorreu após denúncia apresentada pela empresa ACA – Alberto Couto Alves Ltda., que afirma ter sido retirada indevidamente do processo licitatório.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Cerca de 100 policiais federais, além de auditores da CGU e cumpriram 31 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária e 27 de busca e apreensão, todos em Teresina
Norma publicada pelo TCE-PI obriga arrecadação para custear coleta e manejo de resíduos sólidos
A visita teve como objetivo analisar de perto as estratégias pedagógicas adotadas, as ações desenvolvidas e os resultados alcançados pela rede municipal de ensino.
Apesar de não identificar déficit financeiro, o relatório da CPI aponta possíveis irregularidades em obras executadas na gestão anterior, com indícios de superfaturamento.
A expectativa é que a injeção desses recursos aqueça o comércio local, gere novos empregos e amplie as oportunidades de renda para diversos setores.
Audiência Pública na Câmara cobra transparência de gastos e avalia impacto nos programas sociais
O objetivo foi discutir planos de fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município
O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.