Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Enquanto o Nordeste levantou 45 medalhas, os três Estados da região Sul do Brasil levaram Zero em História
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
No domingo, Fausto Silva, 73 anos, realizou transplante de coração, após passar sete dias na fila de espera do SUS
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Segundo sua defesa, as pedras possuem caráter 'personalíssimo' e deveriam permanecer no acervo pessoal do ex-presidente
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Conforme as informações, as vítimas estavam presas desde às 9h no horário local (23h de segunda-feira em Brasília) quando o cabo se rompeu.
PGR sustenta que a corporação estava em condições de interromper efetivamente os acontecimentos e tinha tempo adequado para evitar atos extremistas.
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
A sessão será presidida pelo juiz Antônio Luiz Nollêto, no auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, bairro Cabral, zona Norte da capital.
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, com justificada razão, celebrou a elevação da nota de crédito do Brasil pela agência Fitch Ratings e atribuiu esse resultado em apenas 6 meses de gestão do novo governo
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Condenado à inelegibilidade, Bolsonaro está mais dependente da legenda; e isso agrada Valdemar Costa Neto
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
A corrida é uma atividade física democrática, barata, acessível e reúne pessoas de todas as idades e gêneros
Além da renovação com Modric, o Real Madrid movimenta as transferências de verão e aproveita para prorrogar os contratos de grandes nomes no clube.
A audiência está sendo conduzida de forma mista, com a realização de videoconferência e a presença física dos envolvidos, na 3ª Vara Criminal de Teresina
Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
Lívia estava lá pela primeira vez naquele dia e participava de um treinamento quando foi detida por engano.