A ala bolsonarista do Tribunal de Contas da União (TCU) está trabalhando para livrar o presidente Lula (PT) da necessidade de devolver um relógio Cartier recebido em 2005, durante seu primeiro mandato. Avaliado na época em R$ 60 mil, o presente tornou-se foco de debate após uma representação do deputado Sanderson (PL-RS), marcada para ser discutida nesta quarta-feira (7). O TCU, composto por nove ministros, está dividido, com uma parte seguindo a defesa de Lula, enquanto outra mantém uma postura rigorosa.
três principais correntes dentro do TCU
O debate gira em torno de três principais correntes dentro do TCU: uma defende que todos os ex-presidentes devolvam presentes importantes, outra sustenta que Lula pode ficar com o relógio, mas Bolsonaro deve devolver as joias recebidas, e uma terceira sugere que ninguém deve devolver nada. É essa última corrente que pode beneficiar ambos os ex-presidentes, incluindo Bolsonaro, que enfrenta um inquérito sobre joias sauditas. A expectativa é de que quatro ministros se alinhem com essa corrente, oferecendo uma solução jurídica que poderia evitar constrangimentos para Lula e abrir caminho para Bolsonaro.
argumento contra a devolução das joias
No cenário atual, se a posição favorável a Lula prevalecer, isso poderia estabelecer um precedente importante. A defesa de Bolsonaro poderia usar a decisão para argumentar contra a devolução das joias sauditas. Em 2016, o TCU estabeleceu que apenas itens "personalíssimos" e de baixo valor poderiam ser incorporados ao patrimônio pessoal dos presidentes. A falta de critérios claros na delimitação de tais itens, no entanto, deixou uma "zona cinzenta" que agora é explorada.
via de escape no inquérito das joias sauditas
Nos bastidores, as discussões são intensas, com o presidente do TCU, Bruno Dantas, pronto para votar em caso de empate. A decisão final, aguardada com grande expectativa, pode redefinir as regras sobre a incorporação de presentes ao patrimônio pessoal de presidentes. A possível votação favorável a Lula poderia ainda ter desdobramentos significativos para Bolsonaro, oferecendo uma via de escape no inquérito das joias sauditas, reforçando a necessidade de critérios mais claros e justos no julgamento desses casos.
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