TCE nega pedido para suspender festas de Carnaval no Piauí
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Essa é a segunda vez que o processo eleitoral do Sindserm passa por esse tipo de polêmica
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas já utilizam esses planos suspensos. Os atuais usuários não serão afetados.
Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.
Justiça suspende direitos políticos de Ismar Marques por 4 anos
O relatório, que em comissão parlamentar recebeu 33 votos a favor, 7 contra e 17 abstenções
Traficantes ameaçam novos tiroteios e escolas do Promorar suspendem aulas
Oswaldo foi enquadrado no artigo 258 , inciso segundo, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.
Anvisa suspende comércio, uso e divulgação de alisante para cabelos
A americana estrelou a capa de uma edição da "Models Mania", sendo eleita a "modelo do ano"
Quando a gravação, disponível na internet, foi descoberta por colegas de classe, Noel relatou ter sido vítima de bullying.
Lote 46.194 do medicamento Kollangel apresentou problemas, diz agência.
Inscrições começaram sexta-feira (10) e seguiriam até 9 de fevereiro
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro da União
O caso tem audiência marcada para a próxima sexta-feira, no cartório da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ministério Público Federal suspende dezenas de benefícios do Bolsa Família de emprega dos da prefeitura
Wilson Martins suspende reuniões de avaliação para falar com cada secretário
Justiça Federal suspende licitação do gás de xisto
Risco de contaminação de águas faz Justiça suspender leilão de gás de xisto no Piauí
Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.