Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira, 16. Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na última quinta, 4, o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.
Diferentemente de Brasília, no Ceará, tanto a Assembleia Legislativa como a Câmara Municipal de Fortaleza voltam às atividades amanhã, 11, após o recesso de Carnaval.
Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário -uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado.
Apesar de haver a promessa dos comandos das duas Casas de votações de projetos, como o que muda as regras de exploração do pré-sal e o que trata da independência do Banco Central, temas não relacionados à aprovação de leis devem disputar os holofotes nessa largada legislativa de 2016.
Principalmente na Câmara, que está em relativo suspense à espera da definição sobre como se dará a tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), cujo rito foi suspenso no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, também é esperada para as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode virar réu no processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Pesa contra ele na corte um pedido de afastamento do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.
Liderança
Outro tema que movimentará os bastidores da Câmara será a disputa pela liderança do PMDB na Casa, no dia 17, entre o atual ocupante do posto, Leonardo Picciani (RJ), e o candidato de Cunha, Hugo Motta. O resultado será um importante termômetro sobre a força interna que Cunha mantém dentro de seu partido após todas as suspeitas de seu envolvimento nos desvios apurados na Operação Lava Jato.
No dia 18, abre-se também a esperada janela partidária de 30 dias, que permite de troca-troca de deputados entre partidos.