Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Até sexta-feira, 11, serão divulgados o resultado final retificado e um novo cronograma para matrículas
O novo site entrará em operação na próxima segunda-feira (14), data já anunciada pelo BC para a retomada do serviço de consultas. Mas os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.
Frente de defesa desses animais afirma que 90 mil animais morrem por ano no país; entidades denunciam maus-tratos em frigoríficos
Segundo os lojistas, a medida evitaria a realização das festas particulares com aglomerações de pessoas e, consequentemente, disseminação da doença.
As cestas foram entregues na Unidade Escolar Raimundo Wall Ferraz.
A situação mais grave é no Rio Grande do Sul, com 103%.
A suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais será reavaliada, periodicamente, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
Prefeitura de Campo Maior decidiu seguir o decreto Nº 20.525, do Governo do Estado do Piauí, que proíbe qualquer evento ou festa de carnaval
Os teatros municipais continuarão abertos, onde serão realizados alguns eventos particulares, porém a capacidade desses espaços continuará reduzida.
Luís Correia segue decreto do Governo do Estado e suspende festas de Carnaval !!!!
Segundo a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), o sistema irá priorizar atendimentos virtuais até o dia 30 de abril.
Tedros Adhanom lembrou que o vírus continuará a evoluir e que os países precisam continuar vigilantes.
Foram canceladas as consultas do período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro. Elas foram remarcadas para o período de 22 de março a 1º de abril
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
A ferramenta recém-lançada pelo Banco Central possibilita a consulta de possíveis valores 'esquecidos' em bancos e permite resgate
A medida vai valer até dia 11 de fevereiro e foi tomada por conta do aumento da taxa de positividade da covid no estado.