SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu nesta terça-feira (5) a compra de ônibus escolares pelo governo federal. O órgão vai apurar a suspeita de sobrepreço dos veículos, denunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Quando a reportagem do Estadão foi publicada, ele ainda não havia sido realizado, mas previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, R$ 210 mil a mais do que o recomendado pela área técnica do FNDE.
"Nesse cenário, considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito", escreveu o ministro Walton Alencar, do TCU.
O ministro Walton Alencar Rodrigues não impediu que o pregão seja realizado —está previsto para acontecer hoje, de forma eletrônica—, mas determinou que o FNDE não o homologue enquanto não forem apurados os fatos.
O ministro Rodrigues também autorizou que seja realizada uma oitiva no FNDE. O órgão tem 15 dias para apresentar um detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) e as notas técnicas do FNDE que justificam o cálculo do preço.
"De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE", escreveu o ministro do TCU em sua decisão.
Ao UOL, o FNDE disse que irá usar o menor preço como critério de escolha do fornecedor dos até 3.850 ônibus que serão adquiridos. O TCU atendeu a um pedido dos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil) e Tábata Amaral (PSB) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania).